Processo 739718/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2011 08:14
Autuado em 19/12/2011 08:14
Protocolo Integrado do Estado 108722487
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6016/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6016/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6016/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ENI DAS GRACAS BENDER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
15/03/2013 12:04 Termo entrega em mãos 1798/12
04/09/2012 19:23 do Protocolo 595586/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5591/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6016/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2760/2014
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 746/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 971/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1234/2014 -
03/12/2014 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5591/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19375/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5315/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4428/2014 -
15/10/2014 21:02 S1C Acórdão nº 6016/2014 -
15/10/2014 21:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3009/2014 -
22/09/2014 10:09 GACAC  
12/09/2014 13:02 SMPjTC Parecer nº 13382/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
11/09/2014 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2760/2014 -
02/10/2012 16:42 DICAP Parecer nº 12936/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
27/09/2012 11:12 S2C Certidão de Sessão nº 1145/2012 -
19/09/2012 19:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1666/2012 -
10/09/2012 09:46 DIJUR Parecer nº 13938/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12.
30/07/2012 17:02 DP  
06/07/2012 14:21 DIJUR  
15/06/2012 09:30 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 160/2012 -
15/06/2012 09:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 746/2012 -
13/06/2012 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2533/2012 -
13/06/2012 12:18 SMPjTC Parecer nº 8307/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6º da EC. nº 41/2003. Legalidade e registro.
09/02/2012 09:37 DIJUR Parecer nº 5562/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/12/2011 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 971/2012 -

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